Política de Privacidade

1. Responsáveis e contato

Esta política abrange o site stackworks.com.br e os módulos disponíveis da plataforma: CRM, Axis, Lumen, Orbe, Prisma e Cortex.

A StackWorks define o tratamento necessário para administrar contas, acessos, assinaturas e a segurança da plataforma. Nesses casos, atua como controladora. Quando processa cadastros, documentos e conteúdos inseridos por uma organização cliente segundo suas instruções, atua como operadora; a organização decide as finalidades desse tratamento e a base legal aplicável.

O papel de cada parte depende da operação. Esta política complementa as informações prestadas pela organização com a qual você mantém uma relação comercial, profissional ou contratual.

2. Dados e finalidades

Os dados variam conforme o módulo utilizado, os recursos habilitados e o que você ou sua organização cadastra. Limitamos o tratamento ao que é necessário para oferecer esses recursos.

Arquivos, comentários, fotos e XMLs podem conter dados de outras pessoas. Quem os envia deve ter autorização ou outra base legal válida, informar os titulares quando necessário e evitar informações excessivas.

3. Bases legais

Para as operações em que é controladora, a StackWorks considera a execução de contratos e procedimentos solicitados pelo titular, obrigações legais, o exercício regular de direitos e interesses legítimos relacionados à segurança e à operação do serviço, avaliados conforme o caso. Quando necessário, o tratamento depende de consentimento específico, que pode ser revogado.

A autorização de uma integração não equivale a consentimento genérico para qualquer uso de dados. As organizações clientes são responsáveis por definir e documentar as bases legais dos dados que inserem e por respeitar os direitos das pessoas envolvidas.

4. Integração Meta e WhatsApp

A conexão é opcional e iniciada pelo administrador autorizado da organização no CRM, pelo fluxo oficial da Meta. A coexistência permite manter o aplicativo WhatsApp Business no celular enquanto o número se conecta à API, conforme a elegibilidade e as regras da Meta.

• Utilizamos o identificador da conta empresarial do WhatsApp (WABA), o identificador do número, o telefone exibido, o nome verificado, a autorização de acesso, o status e as datas de conexão, verificação e recebimento de eventos.
• As permissões de gerenciamento e mensagens são utilizadas para autorizar e verificar o canal. As credenciais ficam no servidor, protegidas por criptografia e vinculadas à organização.
• Eventos recebidos podem conter informações de mensagens. No funcionamento atual, o CRM verifica esses eventos e registra a data de recebimento; não persiste o texto das conversas, mídias de mensagens, listas de contatos ou histórico de chats.
• Esta conexão ainda não oferece envio de mensagens, atendimento automatizado ou importação do histórico. A adoção de novos tratamentos exigirá informação correspondente aos titulares.

A tela de conexão pode carregar recursos da Meta, incluindo seu SDK, e abrir a autorização em seus serviços. O tratamento realizado pela Meta segue também suas próprias políticas: Política de Privacidade da Meta e Política de Mensagens do WhatsApp Business.

Para revogar permissões ou solicitar a exclusão dos dados da integração, consulte Exclusão de dados. A revogação na Meta e a eliminação de dados na StackWorks são procedimentos distintos.

5. Compartilhamento

As informações ficam disponíveis aos usuários autorizados da respectiva organização e, quando necessário, a administradores da plataforma para suporte e manutenção. Os acessos seguem os vínculos e as permissões do sistema.

Provedores podem tratar dados para executar os serviços: AWS, para infraestrutura; Stripe, para pagamentos e assinaturas; Meta/WhatsApp, quando a conexão é utilizada; e o provedor de e-mail configurado para comunicações transacionais. O compartilhamento depende da função utilizada e deve se limitar à finalidade correspondente.

Dados também podem ser fornecidos quando uma obrigação legal ou uma ordem válida exigir, ou quando forem necessários para o exercício regular de direitos. Organizações clientes respondem pelos compartilhamentos que realizam fora da plataforma.

6. Transferências internacionais

Provedores de infraestrutura, pagamentos e integração podem operar fora do Brasil. Uma transferência internacional exige base legal e mecanismo válido nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD; a escolha de um provedor, por si só, não comprova essas garantias.

Os países de destino, a duração e os mecanismos efetivamente adotados dependem da região de hospedagem e dos contratos aplicáveis. Essas informações e os instrumentos correspondentes devem ser confirmados pelo responsável e disponibilizados no canal de privacidade. A validação desses detalhes integra a revisão desta política.

7. Cookies e armazenamento no navegador

O sistema utiliza cookies necessários para autenticação, acessos temporários de suporte, sessões de compradores e carrinhos. Os prazos configurados são, respectivamente, até 8 horas, 30 minutos, 7 dias e 30 dias. A renovação ou a utilização de uma sessão pode alterar sua expiração.

O armazenamento de sessão do navegador também mantém a organização selecionada e identificadores técnicos de cobranças para evitar operações duplicadas. Você pode apagar esses dados ou bloquear cookies nas configurações do navegador; isso pode encerrar sessões ou prejudicar recursos de conta e carrinho.

As páginas de privacidade e exclusão não acrescentam ferramentas de publicidade ou rastreamento. Recursos externos carregados em outras telas, como os da Meta na conexão do WhatsApp, seguem as informações da seção de integração e as políticas do respectivo provedor.

8. Retenção e exclusão

Dados de conta e da organização são mantidos para prestar o serviço enquanto necessários à relação de uso. O término do acesso, o cancelamento de uma assinatura ou a expiração de um cookie não apagam automaticamente todos os registros armazenados.

Solicitações de eliminação são analisadas conforme a finalidade, as instruções da organização responsável e as hipóteses legais de conservação. Documentos fiscais, cobranças, registros de segurança e provas de obrigações podem exigir retenção própria. Informações conservadas por esses motivos devem ter acesso restrito e uso limitado à finalidade que justifica sua manutenção.

O cronograma por categoria, incluindo eventuais cópias de segurança e sua eliminação, precisa ser validado pelo responsável na revisão desta política. O prazo de um cookie informa apenas sua permanência no navegador, não o prazo de todos os dados no banco.

Veja o procedimento de solicitação em Exclusão de dados.

9. Segurança e incidentes

O sistema utiliza controles de acesso por organização e função, senhas protegidas por hash, cookies de sessão com restrições de segurança e registros de ações administrativas. As credenciais da integração Meta são criptografadas no servidor. O acesso público de produção utiliza HTTPS.

Essas medidas reduzem riscos e devem ser acompanhadas de gestão de acessos, atualizações e procedimentos operacionais. Nenhum ambiente elimina todos os riscos. Proteja suas credenciais, limite permissões da equipe e informe suspeitas de acesso indevido.

Incidentes devem ser investigados e documentados. Quando houver risco ou dano relevante aos titulares, o controlador deve avaliar e realizar as comunicações exigidas à ANPD e às pessoas afetadas, observando os critérios e prazos da regulamentação aplicável.

10. Seus direitos

Conforme o caso e os requisitos legais, você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade nos termos da regulamentação aplicável.
• Informações sobre compartilhamentos e sobre as consequências de não consentir.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando existentes, e oposição ao tratamento nos casos previstos em lei.

Os pedidos são gratuitos. Pode ser necessária uma verificação proporcional de identidade e vínculo para proteger seus dados e os de terceiros. Não envie senhas, tokens, números completos de cartão ou documentos além do necessário.

Confirmação e acesso podem ser prestados de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, observadas as regras aplicáveis. Outros pedidos seguem seus próprios requisitos e prazos; esse prazo não constitui promessa de exclusão automática.

Quando a organização cliente for controladora, o pedido deverá ser atendido por ela, com apoio da StackWorks quando aplicável. Você também pode apresentar uma petição à ANPD e recorrer aos órgãos competentes.

11. Menores e dados sensíveis

A plataforma se destina à gestão profissional e empresarial. Seus recursos não têm como finalidade coletar dados de crianças ou informações sensíveis. Ainda assim, conteúdos enviados pelos usuários podem conter esses dados.

Antes de inseri-los, a organização deve verificar a necessidade, a base legal e as proteções especiais aplicáveis. Para dados de crianças e adolescentes, deve prevalecer seu melhor interesse. Dados desnecessários ou inadequados devem ser informados ao responsável para avaliação e providências.

12. Atualizações e referências

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços e nas obrigações aplicáveis. A data da versão fica no início da página. Alterações relevantes devem ser informadas aos titulares; quando uma nova finalidade exigir consentimento, ele deve ser obtido antes do tratamento.

Referências: LGPD — Lei nº 13.709/2018, Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e regulamentação da ANPD.